O GPIAAF e o Transporte Ferroviário
O que faz o GPIAAF no âmbito do Transporte Ferroviário?
A ferrovia é, estatisticamente, o mais seguro modo de transporte terrestre.
Tal deve-se às suas características intrínsecas de transporte guiado, normalmente em sistema fechado ou restrito, mas também a uma enraizada cultura de segurança sucessivamente melhorada ao longo da sua existência.
No entanto, como qualquer outra atividade humana, o transporte ferroviário não é perfeito nem isento de risco e, mediante a concorrência de certas circunstâncias, podem ocorrer incidentes e acidentes com variados graus de gravidade, envolvendo ou não os seus utilizadores.
A relevância da ferrovia no sistema de transportes, não só pelo volume da sua utilização, como pelo contributo que a sua eficácia e eficiência tem para a sustentabilidade e desenvolvimento económico dos países, exige que se garanta a melhoria contínua da sua segurança, reforçando a elevada confiança que os utilizadores depositam na fiabilidade do transporte ferroviário.
Daqui resulta a importância de os acidentes e incidentes com maior relevância para a segurança ocorridos no transporte ferroviário serem objeto de investigação técnica por organismo independente das entidades envolvidas, determinando todas as suas causas, diretas e indiretas, com vista à identificação de medidas corretivas para evitar a sua reincidência. Não é objetivo destas investigações técnicas a atribuição de culpas ou responsabilidades, sendo independentes e não impeditivas de outras investigações judiciais, disciplinares ou para efeitos de eventuais indemnizações.
É esta a missão do GPIAAF no que diz respeito ao transporte ferroviário em Portugal, a qual tem paralelo noutros organismos similares nos diversos Estados-membros da União Europeia, partilhando conhecimentos e experiências no âmbito de uma rede constituída com o apoio da Agência Ferroviária da União Europeia.
As atividades do GPIAAF no âmbito da Aviação Civil podem ser consultadas seguindo a respetiva ligação na página de entrada do GPIAAF.
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